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26/10/2021 - DECRETO N° 072/2021
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13/10/2021 - DECRETO 063
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03/10/2021 - DECRETO Nº 066/2021
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24/09/2021 - DECRETO N 063
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13/09/2021 - DECRETO Nº 058/2021
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30/08/2021 - DECRETO Nº 057/2021
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29/08/2021 - DECRETO Nº 055/2021
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23/08/2021 - Decreto N 054/2021
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13/08/2021 - DECRETO Nº 053/2021
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01/07/2021 - DECRETO N 044/2021
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29/06/2021 - Decreto N 043/2021
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28/06/2021 - ERRATA DE N 042/2021
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18/06/2021 - DECRETO Nº 041/2021
XII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUNCO DO SERIDÓ – PB
DECRETO Nº 041/2021, de 16 de Junho de 2021.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Junco do Seridó, Paraíba.
O Prefeito Municipal de Junco do Seridó, Paraíba, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de julho de 2021, a partir das 9:00hs, no Auditório da Escola Municipal Santo Onofre, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art.2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Junco do Seridó/PB, 17 de junho de 2021.
Paulo Neide Melo Fragoso
Prefeito Municipal
Robson Viana de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
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18/06/2021 - DECRETO Nº 042/2021
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09/06/2021 - DECRETO Nº 040/2021
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04/06/2021 - DECRETO Nº 036/2021
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27/05/2021 - ERRATA DO DECRETO N 034/2021
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26/05/2021 - DECRETO N• 34/2021
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14/04/2021 - Decreto N° 27/2021
DECRETO SOBRE CALAMIDADE PÚBLICA -
14/04/2021 - DECRETO n° 28/2021
DECRETO DE NÚMERO 28 DE 14 DE ABRIL DE 2021. -
13/04/2021 - LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SARA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS.
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