PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » ANO DE 2021
-
02/07/2024 - Ata de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2021/2024.
-
10/11/2021 - DECRETO Nº 077/2021 - DECRETA A OFICIALIZAÇÃO DA "I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONAE 2022"
-
11/10/2021 - DECRETO 070/2021
-
02/06/2021 - DECRETO Nº 035/2021
DECRETO Nº 035/2021 -
12/03/2021 - DECRETO N 0020/2021
-
23/02/2021 - DECRETO N.º 0019/2021 - Dispõe sobre a permissão das missas e cultos religiosos nos limites do Município de Junco do Seridó/PB.
-
04/02/2021 - DECRETO N. 012/2021
DECRETO N. 012/2021 -
04/01/2021 - ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - MANDATO: 2021/2024
-
31/12/1969 - DECRETO n º 008/2021
-
31/12/1969 - DECRETO 011/2021 de 22 de janeiro de 2021
-
30/11/-0001 - DECRETO 001 - Isenção de responsabilidades (despesas irregulares da gestão anterior)
-
30/11/-0001 - DECRETO 004/2021 - Auditoria para avaliação das folhas de pagamento.
-
30/11/-0001 - DECRETO 005/2021 - Reapresentação dos servidores públicos do poder executivo que estejam fora de seus orgãos de origem.
-
30/11/-0001 - DECRETO 006/2021 - Situação de emergência por estiagem.
