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30/07/2024 - LEI MUNICIPAL 552/2024 - Ajustes na programação orçamentária do município-Crédito adicional-Recursos FNDE p/Escola Integral.
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30/07/2024 - Lei Ordinária N°552/2024
Situação: Vigente
Número: 552/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/07/2024
Assunto: AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 552/2024
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: DISPÕE AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA NOVOS CRÉDITOS ADICIONAIS COM RECURSOS DO FNDE PARA ESCOLA INTEGRAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 551/2024 - DISPÕE SOBRE AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
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23/07/2024 - Lei Ordinária Nº 551/2024
Situação: Vigente
Número: 551/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 23/07/2024
Assunto: AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária Nº 551/2024
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: DISPÕE SOBRE AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO HAJA VISTO A QUEDA DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE RECEITA PRÓPRIAS E UTILIZAÇÃO DA FONTE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO PARA ABERTURA DE NOVOS CRÉDITOS ADICIONAIS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 550/2024 - LDO 2025
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27/06/2024 - Lei Ordinária Nº 550/2024
Situação: Vigente
Número: 550/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/06/2024
Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentárias - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2025
Lei Ordinária Nº 550/2024
Categorias:
Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/06/2024 - Lei Ordinária Nº 550/2024 - LDO
Situação: Vigente
Número: 550/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/06/2024
Assunto: Lei de Diretrizes Orcamentárias -Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2025
Lei Ordinária Nº 550/2024
Categorias:
Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Ementa: Lei de Diretrizes Orcamentárias - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2025
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19/06/2024 - Leis municipais: 544/2024, 545/2024, 546/2024, 547/2024, 548/2024 e 549/2024.
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19/06/2024 - Lei Ordinária Nº 549/2024
Situação: Vigente
Número: 549/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/06/2024
Assunto: RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II
Lei Ordinária Nº 549/2024
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ALDIR BLANC) COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/06/2024 - Lei Ordinária Nº 546/2024
Situação: Vigente
Número: 546/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/06/2024
Assunto: Abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária Nº 546/2024
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DE DESPESA ESPECIFICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 537/2024 (SISTEMA DE ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA GARANTIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/04/2024 - Portarias 046,047 e 048; e Lei 542/2024 - Reajuste da remuneração do Prefeito, do Vice e dos Secretários a partir de 01.01.2025.
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19/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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19/03/2024 - Lei Ordinária Nº 538/2024
Situação: Vigente
Número: 538/2024
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/03/2024
Assunto: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS
Lei Ordinária Nº 538/2024
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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