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30/12/2019 - Lei Ordinária Nº 441/2019
Situação: Vigente
Número: 441/2019
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/12/2019
Assunto: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2020
Lei Ordinária Nº 441/2019
Categorias:
Orçamento Anual (LOA)
Ementa: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2020
Relacionados:
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24/04/2019 - Lei Complementar Nº 432/2019
Situação: Revogada
Número: 432/2019
Tipo: Lei Complementar
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 24/04/2019
Assunto: ESTATUTO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Lei Complementar Nº 432/2019
Categorias:
Estatuto do Magistério
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relacionados:
Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 106/1998
Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 300/2011
Revogada totalmente pelo(a) Lei Complementar Nº 432/2019
Revogada totalmente pelo(a) Lei Complementar Nº 432/2019
