Situação: Vigente
Número: 362/2014
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/12/2014
Assunto: Politica Municipal de Saneamento Básico

Lei Ordinária Nº 362/2014
Categorias:
Planos Estratégicos e/ou Operativos das Políticas Públicas
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
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Situação: Vigente
Número: 352/2014
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/03/2014
Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DOACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011

Lei Ordinária Nº 352/2014
Categorias:
Concessão, alteração ou extinção de vantagens para o servidor
Ementa:
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