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1999



25/10/1999 - Lei Ordinária Nº 137/1999
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Situação: Vigente
Número: 137/1999
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 25/10/1999
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 137/1999
Categorias:
Regime Jurídico dos Servidores
Ementa:
Relacionados:
19/05/1999 - Lei Complementar Nº 115/1999
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Situação: Vigente
Número: 115/1999
Tipo: Lei Complementar
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/05/1999
Assunto: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNCÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 115/1999
Categorias:
Concessões e Permissões no Serviço Público
Ementa:
Relacionados:
15/05/1998 - Lei Ordinária Nº 106/1998
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Situação: Vigente
Número: 106/1998
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 15/05/1998
Assunto: plano de cargos, carreiras e remuneração do magisterio

Lei Ordinária Nº 106/1998
Categorias:
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério
Ementa:
Relacionados:

Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 300/2011
 
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