Situação: Vigente
Número: 506/2022
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 22/12/2022
Assunto: organzação básica do poder executivo

Lei Ordinária Nº 506/2022
Categorias:
Criação de Órgãos na Estrutura Administrativa
Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ-PB
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Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 512/2023

Situação: 1
Número: 502/2022
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 22/12/2022
Assunto: REESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTERIO PÚBLICO

Lei Ordinária Nº 502/2022
Categorias:
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
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Revogou totalmente o(a) Lei Complementar Nº 432/2019

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 502/2022

Situação: 1
Número: 501/2022
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 22/12/2022
Assunto: REESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

Lei Ordinária Nº 501/2022
Categorias:
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 254/2007

Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 255/2007

Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 256/2007

Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 303/2011

Revogou totalmente o(a) Lei Ordinária Nº 335/2013

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Revogada totalmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 501/2022

Situação: Vigente
Número: 489/2022
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 01/08/2022
Assunto: Lei de Diretrizes Orcamentárias -Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2023

Lei Ordinária Nº 489/2022
Categorias:
Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Ementa: Lei de Diretrizes Orcamentárias - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2023
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