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30/12/2014 - Lei Ordinária Nº 362/2014
Situação: Vigente
Número: 362/2014
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/12/2014
Assunto: Politica Municipal de Saneamento Básico
Lei Ordinária Nº 362/2014
Categorias:
Planos Estratégicos e/ou Operativos das Políticas Públicas
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
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27/03/2014 - Lei Ordinária Nº 352/2014
Situação: Vigente
Número: 352/2014
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/03/2014
Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DOACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011
Lei Ordinária Nº 352/2014
Categorias:
Concessão, alteração ou extinção de vantagens para o servidor
Ementa:
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30/11/-0001 - Lei 356/2014 Dispõe sobre a alteração de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB
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30/11/-0001 - LEI 358/2014 ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/-0001 - LEI 352/2014 CRIA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO
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30/11/-0001 - LEI 357/2014 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIV E CURS. QUANTO AO TRANSP. PULBLICO MUNICIPAL
