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17/04/2013 - Lei Ordinária Nº 335/2013
Situação: Vigente
Número: 335/2013
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 17/04/2013
Assunto: ALTERA A LEI 138/2001, ALTERADA PELA LEI 204/2005; LEI 233/2006; LEI 251/2007; LEI 254/2007; LEI 256/2007 E A LEI 303/2011, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS NOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (De autoria do Poder Executivo).
Lei Ordinária Nº 335/2013
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 138/2001
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 251/2007
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 256/2007
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 303/2011 -
22/03/2013 - Lei Ordinária Nº 332/2013
Situação: Vigente
Número: 332/2013
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 22/03/2013
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 128/2000, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 204/2005 E 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 332/2013
Categorias:
Concessão, alteração ou extinção de vantagens para o servidor
Ementa:
Relacionados:
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03/01/2013 - Lei Ordinária Nº 329/2013
Situação: Vigente
Número: 329/2013
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 03/01/2013
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Lei Ordinária Nº 329/2013
Categorias:
Regime Jurídico dos Servidores
Ementa:
Relacionados:
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30/11/-0001 - LEI 343/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGFA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, NO DIA DO SEU
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30/11/-0001 - LEI 348/2013 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS URBANOS, SEMI-URBANOS E RURAIS AOS MAIORES DE 60 (SESS
