PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » 1999
-
25/10/1999 - Lei Ordinária Nº 137/1999
Situação: Vigente
Número: 137/1999
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 25/10/1999
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 137/1999
Categorias:
Regime Jurídico dos Servidores
Ementa:
Relacionados:
-
19/05/1999 - Lei Complementar Nº 115/1999
Situação: Vigente
Número: 115/1999
Tipo: Lei Complementar
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/05/1999
Assunto: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNCÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 115/1999
Categorias:
Concessões e Permissões no Serviço Público
Ementa:
Relacionados:
-
15/05/1998 - Lei Ordinária Nº 106/1998
Situação: Vigente
Número: 106/1998
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 15/05/1998
Assunto: plano de cargos, carreiras e remuneração do magisterio
Lei Ordinária Nº 106/1998
Categorias:
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério
Ementa:
Relacionados:
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 300/2011
