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11/11/2005 - Lei Ordinária Nº 226/2005
Situação: Vigente
Número: 226/2005
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 11/11/2005
Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA BARAÚNA, DA GAMELEIRA E DO TAMBOR, ÁRVORES CENTENÁRIAS QUE EXISTEM NA AVENIDA BALDUINO GUEDES, CENTRO DA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ.
Lei Ordinária Nº 226/2005
Categorias:
Concessões e Permissões no Serviço Público
Ementa:
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20/05/2005 - Lei Ordinária Nº 206/2005
Situação: Vigente
Número: 206/2005
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 20/05/2005
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB – COMSEA–JS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 206/2005
Categorias:
Criação de Entidade da Administração Pública Indireta
Ementa:
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20/05/2005 - Lei Ordinária Nº 208/2005
Situação: Vigente
Número: 208/2005
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 20/05/2005
Assunto: DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS DA SILVA À RUA DE ACESSO AO CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 208/2005
Categorias:
Códigos
Ementa:
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20/05/2005 - Lei Ordinária Nº 210/2005
Situação: Vigente
Número: 210/2005
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 20/05/2005
Assunto: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO IDOSO, POR SUAS AÇÕES SOCIAIS.
Lei Ordinária Nº 210/2005
Categorias:
Códigos
Ementa:
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