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30/11/2007 - Lei Ordinária Nº 254/2007
Situação: Vigente
Número: 254/2007
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/11/2007
Assunto: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL.
Lei Ordinária Nº 254/2007
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 303/2011 -
30/11/2007 - Lei Ordinária Nº 255/2007
Situação: Vigente
Número: 255/2007
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/11/2007
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROFESSOR A E PROFESSOR B, NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 255/2007
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
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30/11/2007 - Lei Ordinária Nº 256/2007
Situação: Vigente
Número: 256/2007
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 30/11/2007
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 256/2007
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 303/2011
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 335/2013 -
19/10/2007 - Lei Ordinária Nº 251/2007
Situação: Vigente
Número: 251/2007
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 19/10/2007
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, CONFORME DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Lei Ordinária Nº 251/2007
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 303/2011
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 335/2013 -
27/02/2007 - Lei Ordinária Nº 243/2007
Situação: Vigente
Número: 243/2007
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/02/2007
Assunto: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Junco do Seridó e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 243/2007
Categorias:
Criação de Entidade da Administração Pública Indireta
Ementa:
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