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23/12/2011 - Lei Ordinária Nº 309/2011
Situação: Vigente
Número: 309/2011
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 23/12/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 309/2011
Categorias:
Criação de Órgãos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
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21/12/2011 - Lei Ordinária Nº 313/2011
Situação: Vigente
Número: 313/2011
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 21/12/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO).
Lei Ordinária Nº 313/2011
Categorias:
Criação de Entidade da Administração Pública Indireta
Ementa:
Relacionados:
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21/11/2011 - Lei Ordinária Nº 314/2011
Situação: Vigente
Número: 314/2011
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 21/12/2011
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos profissionais pertencentes ao Bloco de Atenção Básica, compreendidos pelas ESF (Equipes de Saúde da Família) e as ESB (Equipes de Saúde Bucal), conforme a Lei Municipal N° 254/2007, os recursos recebidos a título de incentivo financeiro, em consonância com a Portaria N° 1.599, de 09 de Julho de 2011, do Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências (de autoria do executivo)
Lei Ordinária Nº 314/2011
Categorias:
Concessão, alteração ou extinção de vantagens para o servidor
Ementa:
Relacionados:
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09/06/2011 - Lei Ordinária Nº 300/2011
Situação: Vigente
Número: 300/2011
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 09/06/2011
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 106/98 E AOS ANEXOS I, II E III DA RESPECTIVA LEI, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 120/99, 123/2000, 144/2001, 155/2002 E 157/2002, 175/2003, 232/2006, 275/2009, 283/2010 E 294/2011, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO, REMUNERAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO ESPECIAL DE CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 300/2011
Categorias:
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério
Ementa:
Relacionados:
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 106/1998
Revogou parcialmente o(a) Lei Ordinária Nº 106/1998
Revogada parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Nº 300/2011 -
11/10/2010 - Lei Ordinária Nº 303/2011
Situação: Vigente
Número: 303/2011
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 11/10/2011
Assunto: ALTERA AS LEIS 138/2001; 251/2007; 254/2007 E A LEI 256/2007 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS NOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 303/2011
Categorias:
Criação, Alteração e/ou Extinção de Cargos na Estrutura Administrativa
Ementa:
Relacionados:
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 138/2001
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 251/2007
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 254/2007
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 256/2007
Alterada pelo(a) Lei Ordinária Nº 335/2013
