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27/12/2023 - Lei Ordinária Nº 535/2023
Situação: Vigente
Número: 535/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 27/12/2023
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária Nº 535/2023
Categorias:
Alteração no Orçamento Anual
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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26/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 535/2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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26/12/2023 - Lei Ordinária Nº 535/2023
Situação: Vigente
Número: 535/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 26/12/2023
Assunto: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2024
Lei Ordinária Nº 535/2023
Categorias:
Orçamento Anual (LOA)
Ementa: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2024
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19/12/2023 - Leis Municipais números: 530/2023, 531/2023, 532/2023 e 533/2023.
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15/12/2023 - LEIS MUNICIPAIS Nº 530/2023 (Violência de Gênero); Nº 531/2023 (Nome de Rua no Dist.de Bom Jesus) e Nº 532/2023 (Créd.Especial)
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13/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 529/2023 - ESTENDE PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
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17/08/2023 - LEIS MUNICIPAIS Nº 520/2023 E 521/2023
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26/07/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2023 - Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Quadrilha Junina Rosa dos Ventos
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28/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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15/06/2023 - Lei Ordinária Nº 515/2023
Situação: Vigente
Número: 515/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 15/06/2023
Assunto: Lei de Diretrizes Orcamentárias -Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2024
Lei Ordinária Nº 515/2023
Categorias:
Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Ementa: Lei de Diretrizes Orcamentárias - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2024
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18/05/2023 - ERRATA DA LEI 514/2023 (ANEXO ÚNICO)
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10/05/2023 - LEI 514/2023 - CRIA CARGO DE PROFESSOR DE SRM
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31/03/2023 - Lei Municipal 513/2023 (Conselho Tutelar) e Portaria 049/2023 (Comissão Concurso Público)
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03/03/2023 - Lei Ordinária Nº 512/2023
Situação: Vigente
Número: 512/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 03/03/2023
Assunto: alterações nas leis da estrutura administrativa
Lei Ordinária Nº 512/2023
Categorias:
Criação de Órgãos na Estrutura Administrativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 501 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A LEI MUNICIPAL Nº 502 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relacionados:
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 501/2022
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 502/2022
Alterou o(a) Lei Ordinária Nº 506/2022 -
02/03/2023 - Lei Ordinária Nº 511/2023
Situação: Vigente
Número: 511/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 02/03/2023
Assunto: CRIA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNNICIPAL DE JUNCO DO SERIDO
Lei Ordinária Nº 511/2023
Categorias:
Criação de Órgãos na Estrutura Administrativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/03/2023 - LEIS Nº 510/2023 E 511/2023.
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27/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
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02/01/2023 - Lei Ordinária Nº 505/2023
Situação: Vigente
Número: 505/2023
Tipo: Lei Ordinária
Município: Junco do Seridó
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Data de Publicação: 02/01/2023
Assunto: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2023
Lei Ordinária Nº 505/2023
Categorias:
Orçamento Anual (LOA)
Ementa: Lei Orçamentária Anual - Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - Exercício 2023
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