PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL
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01/07/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REF.À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
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05/06/2024 - Termos de Revelia - Autos de Infração e Imposição de Multa
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07/05/2024 - Portarias e Edital de Convocação
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26/01/2024 - Resolução 002/2024/CMDCA - Aprova o Plano Municipal de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
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18/01/2024 - Resolução nº 001/2024/CMDCA - Comitê Gestor - Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas de Violência.
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12/01/2024 - RESOLUÇÃO 001/2024 - Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS, ref. ao exercício de 2023.
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19/12/2023 - COMUNICADO DE FERIADO - DIA 22 DE DEZEMBRO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
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06/10/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ/PB.
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28/09/2023 - Editais nº 012/2023 e 013/2023 - Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar
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22/09/2023 - Licitações: T.de Preços 003/2023 (Pavimentação) e Cham. Pública 10002/2023 (Credenc.p/ Plantões Médicos)
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20/09/2023 - TP nº 002/2023 (Ref. Quad. Poliesport.),CP 10001/2023 (Taxistas), Lei 522/2023 (Piso Enfermagem) e Resolução CMAS 008/2023.
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14/08/2023 - EDITAL Nº 010/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO DE FISCAIS - Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar.
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08/08/2023 - TERMO DE REVELIA - AIIM – Autos de Infração e Imposição de Multas.
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02/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Recurso Extraordinário vigente na Portaria MDS Nº 886/2023.
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31/07/2023 - EDITAL Nº 009/2023 - Homologação das Candidaturas do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Junco do Seridó/PB.
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10/07/2023 - EDITAL Nº 008/2023-DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA 2ª ETAPA - CONSELHO TUTELAR
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07/07/2023 - Julgamento de Recurso - Damião Teófilo Carlos - Conselho Tutelar
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26/06/2023 - EDITAL Nº 007/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA - C. TUTELAR
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21/06/2023 - EDITAIS 005/2023 E 006/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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19/06/2023 - LEIS 514,515,516 E 517/2023 E PREGÃO PRESENCUIAL 10006.2023
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15/06/2023 - EDITAL Nº 004/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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