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ANO DE 2026



16/11/2026 - DIARIO MUNICIPAL 16/11/2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
10/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 10/11/2026
09/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL - 09/11/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Junco do Seridó-PB e dá outras providências.
04/11/2026 - Diário Municipal - 04/11/2026 - Lei Municipal 610/2026
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2026 - DIARIO MUNICIPAL 29/10/2026
15/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL - 15/10/2026
21/09/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 21/09/2026 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
06/07/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL - 06/07/2026
29/06/2026 - DIÁRIO 29/06/2026
22/06/2026 - DIÁRIO 22/06/2026
19/06/2026 - DIÁRIO 19/06/2026
16/06/2026 - DIÁRIO 16/06/2026
12/06/2026 - DIARIO 12/06/2026
11/06/2026 - DIÁRIO 11/06/2026
08/06/2026 - DIÁRIO 08/06/2026
01/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 01/06/2026
01/06/2026 - DIÁRIO 01/06/2026
22/05/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL - 22/05/2026
22/05/2026 - DIÁRIO - 22/05/2026
13/05/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL - 13/05/2026
23/04/2026 - DIÁRIO 23/04/2026
 



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